{"id":1757,"date":"2023-10-23T07:57:02","date_gmt":"2023-10-23T10:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.frinsports.com\/?page_id=1757"},"modified":"2024-06-17T23:44:14","modified_gmt":"2024-06-18T02:44:14","slug":"termos-de-uso-e-politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/staging.frinsports.com\/pt\/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Termos de uso e Compra"},"content":{"rendered":"

Obrigado por escolher a Frinsports.<\/span><\/p>\n

Estes Termos de Uso e de Compra regulam a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Portal Frinsports e a compra de ingressos atrav\u00e9s dele. Ao acessar e usar o Portal, voc\u00ea concorda com estes Termos e reconhece estar ciente das diretrizes estabelecidas de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/span><\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Usu\u00e1rio \u2013 s\u00e3o os atletas que acessam o portal por meio de login e senha, como tamb\u00e9m os organizadores de eventos que contratam os servi\u00e7os da Frinsports para utilizar os servi\u00e7os de inscri\u00e7\u00f5es on-line, possuindo acesso \u00e0 \u00e1rea administrativa de seu evento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Organizadores \u2013 s\u00e3o os prestadores de servi\u00e7o respons\u00e1veis diretamente pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades esportivas.<\/span><\/p>\n

Evento \u2013 designam as atividades esportivas cadastradas no Portal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Frinsports \u2013 empresa titular do Portal Frinsports.com (\u201cPortal\u201d), detentora da tecnologia de venda de inscri\u00e7\u00f5es em eventos on-line e e-commerce de produtos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7os<\/b><\/p>\n

Servi\u00e7os para os atletas \u2013 O Portal disponibiliza aos Usu\u00e1rios um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre eventos de terceiros e a respectiva venda de inscri\u00e7\u00f5es on-line. Al\u00e9m dos servi\u00e7os de inscri\u00e7\u00e3o, o Portal tamb\u00e9m oferece servi\u00e7os de e-commerce de produtos esportivos e de fotografias dos participantes nos eventos.<\/span><\/p>\n

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Servi\u00e7os para os organizadores \u2013 Os organizadores ter\u00e3o acesso a uma \u00e1rea administrativa em que ser\u00e3o disponibilizados relat\u00f3rios gerenciais, hist\u00f3rico de inscri\u00e7\u00f5es, entre outros servi\u00e7os definidos em contratos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

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Servi\u00e7os de mailing \u2013 Ao se cadastrar no Portal, os atletas poder\u00e3o escolher se desejam ou n\u00e3o receber e-mails, SMS ou mala direta com informa\u00e7\u00f5es de eventos e promo\u00e7\u00f5es. O servi\u00e7o de envio de e-mails, SMS e\/ou mala direta ser\u00e1 prestado somente se houver consentimento do Usu\u00e1rio. Caso o Usu\u00e1rio tenha optado por receber e-mails, SMS e\/ou mala direta, informamos que este servi\u00e7o poder\u00e1 ser desativado a qualquer momento, bastando clicar no link de cancelamento (opt-out) localizado no rodap\u00e9 do e-mail.<\/span><\/p>\n

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Entrega de brindes, kits, chips e premia\u00e7\u00e3o \u2013 Cada organizador definir\u00e1 previamente as regras sobre oferta de brindes (camisetas, sacolas, equipamentos, kits), pr\u00eamios e chips, bem como os respectivos locais de entrega. Acompanhe no Portal, nos sites oficiais dos eventos ou consulte nos regulamentos as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre brindes, chips e premia\u00e7\u00e3o. Todas as quest\u00f5es referentes \u00e0 entrega de brindes, kits e pr\u00eamios (altera\u00e7\u00e3o de data, local, documentos necess\u00e1rios) dever\u00e3o ser tratadas diretamente com o Organizador do evento, j\u00e1 que s\u00e3o servi\u00e7os por eles prestados.<\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Geral \u2013 Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o basta localizar o evento atrav\u00e9s do Calend\u00e1rio de eventos e clicar em \u201cInscreva-se\u201d. Para as pessoas sem login e senha o cadastro na plataforma \u00e9 feito no momento da inscri\u00e7\u00e3o. Os inscritos receber\u00e3o, assim que finalizarem o pedido, um e-mail informando sobre o prazo de aprova\u00e7\u00e3o para cada forma de pagamento. Ap\u00f3s o pedido ser aprovado, \u00e9 enviado outro e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o receba esse e-mail, basta acessar Frinsports.com e conferir no link \u201cMeus pedidos\u201d o status da inscri\u00e7\u00e3o. Se a inscri\u00e7\u00e3o estiver confirmada, \u00e9 poss\u00edvel imprimir o recibo da inscri\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o de menores \u2013 Segundo orienta\u00e7\u00f5es da CBAt (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Atletismo), para inscrever menores em competi\u00e7\u00f5es esportivas \u00e9 indispens\u00e1vel documento escrito de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou representante legal, al\u00e9m de c\u00f3pia dos documentos do menor e do respons\u00e1vel, que ser\u00e3o entregues no momento da retirada de chips ou encaminhados ao organizador, conforme o caso.<\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o de idosos \u2013 A maioria dos eventos estabelecem regras espec\u00edficas sobre a inscri\u00e7\u00e3o da categoria idosa. Para aqueles eventos que n\u00e3o permitem a inscri\u00e7\u00e3o diretamente pelo Portal, solicitamos que o Usu\u00e1rio entre em contato diretamente com o Organizador do evento para saber quais s\u00e3o os procedimentos espec\u00edficos de inscri\u00e7\u00e3o on-line e\/ou f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Cancelamento das inscri\u00e7\u00f5es \u2013 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o automaticamente canceladas se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento pelas administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito no mesmo dia do pedido de inscri\u00e7\u00e3o. No caso de pagamento realizado atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio deve-se observar o prazo do boleto, sob pena de imediato cancelamento. Em ambos os casos, para fazer sua inscri\u00e7\u00e3o no evento, \u00e9 necess\u00e1rio gerar outro pedido de inscri\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pedidos cancelados \u2013 Caso o pedido seja cancelado dever\u00e1 ser feita nova inscri\u00e7\u00e3o. O pedido cancelado ser\u00e1 desconsiderado e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Desist\u00eancia da inscri\u00e7\u00e3o \u2013 O cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o pode ser realizado no prazo m\u00e1ximo de 07 (sete) dias corridos, contados da data do pedido de inscri\u00e7\u00e3o, conforme previs\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nesse caso, ser\u00e1 reembolsado apenas o valor da inscri\u00e7\u00e3o. Para solicitar o cancelamento da sua inscri\u00e7\u00e3o efetivada, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizados no Portal.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o da titularidade \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 permitida troca de titularidade da inscri\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o de modalidade \u2013 S\u00f3 ser\u00e3o permitidas altera\u00e7\u00f5es de modalidade da prova em prazo determinado pelo organizador do evento. Para solicitar a altera\u00e7\u00e3o da modalidade da sua inscri\u00e7\u00e3o efetivada, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizados no Portal.<\/span><\/p>\n

Troca de inscri\u00e7\u00e3o \u2013 N\u00e3o \u00e9 permitida a troca de inscri\u00e7\u00f5es entre eventos cadastrados no Portal.<\/span><\/p>\n

Responsabilidades Frinsports<\/b><\/p>\n

A Frinsports \u00e9 um Portal que facilita a divulga\u00e7\u00e3o e venda de ingressos para eventos organizados por terceiros e se responsabiliza somente pela efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio realizada pelo Portal. Ao adquirir ingressos atrav\u00e9s da Frinsports, o Usu\u00e1rio participa de eventos cuja realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade exclusiva dos respectivos organizadores.<\/span><\/p>\n

Embora a Frinsports se esforce para garantir a precis\u00e3o e integridade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre os eventos listados no Portal, n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer altera\u00e7\u00f5es, cancelamentos, adiamentos, ou quaisquer outras circunst\u00e2ncias que possam afetar a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, disputas ou quest\u00f5es relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, ou qualquer outro aspecto dos eventos devem ser dirigidas diretamente aos organizadores dos eventos. A Frinsports n\u00e3o assume responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou inconvenientes decorrentes da participa\u00e7\u00e3o em eventos divulgados no Portal.<\/span><\/p>\n

Ao utilizar os servi\u00e7os e adquirir os ingressos dos eventos, o Usu\u00e1rio concorda em isentar a Frinsports de qualquer responsabilidade relacionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, reconhecendo que a Frinsports \u00e9 apenas intermedi\u00e1ria na facilita\u00e7\u00e3o da compra e venda de ingressos.<\/span><\/p>\n

Responsabilidades Organizadores<\/b><\/p>\n

Ao utilizar os servi\u00e7os da Frinsports para listar e vender ingressos para seu evento, o Organizador reconhece e concorda que \u00e9 o respons\u00e1vel exclusivo pela realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do evento anunciado no Portal.<\/span><\/p>\n

A Frinsports atua apenas como um intermedi\u00e1rio na facilita\u00e7\u00e3o da venda de ingressos e repasse de pagamentos aos organizadores dos eventos. A Frinsports n\u00e3o se responsabiliza pela organiza\u00e7\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, ou qualquer outro aspecto relacionado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade do Organizador do evento garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre ele sejam precisas e atualizadas, incluindo datas, hor\u00e1rios, localiza\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00f5es relevantes. Al\u00e9m disso, o Organizador \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer aos participantes todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o evento, incluindo pol\u00edticas de cancelamento, reembolsos e quaisquer requisitos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Quaisquer disputas, reclama\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es relacionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento devem ser tratadas diretamente com o organizador. A Frinsports n\u00e3o assume responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou inconvenientes decorrentes da participa\u00e7\u00e3o em eventos divulgados no Portal.<\/span><\/p>\n

Ao utilizar os servi\u00e7os do Portal para listar e vender ingressos para seu evento, o Organizador concorda em isentar a Frinsports de qualquer responsabilidade relacionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

Outras responsabilidades<\/b><\/p>\n

O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade e precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao Portal e pelo uso adequado do mesmo. O Usu\u00e1rio deve proteger suas informa\u00e7\u00f5es de login e senha, garantindo que n\u00e3o sejam compartilhadas com terceiros. O acesso ao Portal usando suas credenciais ser\u00e1 de sua inteira responsabilidade.<\/span><\/p>\n

O Portal poder\u00e1 colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dispositivos t\u00e9cnicos denominados \u201clinks de acesso\u201d (conex\u00e3o entre textos, p\u00e1ginas e arquivos), \u201cbanners\u201d (visualiza\u00e7\u00e3o de imagens e sinais gr\u00e1ficos nas p\u00e1ginas, as quais identificam publicidade, propaganda, etc.), diret\u00f3rios e ferramentas de busca que podem acessar p\u00e1ginas pertencentes a terceiros (p\u00e1gina externa) ou direcionar o usu\u00e1rio a sites de terceiros (\u201csites vinculados\u201d). Os sites vinculados n\u00e3o est\u00e3o sob o controle da Frinsports, por isso a Frinsports n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de quaisquer sites de terceiros. A Frinsports fornecer\u00e1 esses v\u00ednculos ao Usu\u00e1rio apenas para sua conveni\u00eancia, sendo este respons\u00e1vel por ler e aceitar as condi\u00e7\u00f5es de uso veiculadas nos sites de terceiros. Quaisquer negocia\u00e7\u00f5es com terceiros, participa\u00e7\u00e3o em promo\u00e7\u00f5es, inclusive a entrega e pagamento por bens e servi\u00e7os, e quaisquer outros termos, condi\u00e7\u00f5es, garantias ou representa\u00e7\u00f5es associadas a tais negocia\u00e7\u00f5es ou promo\u00e7\u00f5es, s\u00e3o realizadas exclusivamente entre o Usu\u00e1rio e o anunciante ou terceiro. A Frinsports n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer parte de tais negocia\u00e7\u00f5es ou promo\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Frinsports n\u00e3o garante, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que eventualmente podem decorrer: (i) do funcionamento, da disponibilidade, da acessibilidade ou da continuidade das p\u00e1ginas externas; (ii) da manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas p\u00e1ginas externas e internas; (iii) da presta\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites vinculados; (iv) da legalidade, da confiabilidade e da utilidade dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas p\u00e1ginas externas.<\/span><\/p>\n

Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/p>\n

A Frinsports se compromete a cumprir integralmente com a LGPD e a respeitar a sua privacidade. A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais dos Usu\u00e1rios s\u00e3o realizados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com a Pol\u00edtica de Privacidade <\/span>[link]<\/span> do Portal, que descreve como os dados s\u00e3o coletados, utilizados, protegidos e compartilhados. Recomendamos a leitura da Pol\u00edtica de Privacidade <\/span>[link]<\/span> para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o tratamento de dados.<\/span><\/p>\n

Cadastro<\/b><\/p>\n

Login e senha \u2013 O pr\u00f3prio usu\u00e1rio definir\u00e1 seu login (email) e a senha pessoal. No caso de perda ou altera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resgatar a senha em link espec\u00edfico do pr\u00f3prio sistema.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es \u2013 Para alterar seus dados, tais como login, senha, endere\u00e7o, email e etc., \u00e9 necess\u00e1rio fazer login e acessar a op\u00e7\u00e3o \u201cMeu Perfil\u201d no Portal do evento ou no Portal Frinsports e alterar as informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/span><\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site<\/b><\/p>\n

Como condi\u00e7\u00e3o de uso do Portal Frinsports, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o violar a lei, a moral, os bons costumes ou quaisquer direitos de terceiros e a n\u00e3o utilizar os servi\u00e7os com prop\u00f3sitos ilegais ou proibidos por estes termos, n\u00e3o sendo permitido ao usu\u00e1rio:\u00a0<\/span><\/p>\n

(i) utilizar os servi\u00e7os de qualquer forma que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo atividades il\u00edcitas, tais como pirataria, viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor (copyright), pornografia infantil, jogos de azar ou outras leis de propriedade intelectual;\u00a0<\/span><\/p>\n

(ii) publicar, transmitir ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es ilegais, difamat\u00f3rias, caluniosas, injuriosas, racistas, xenof\u00f3bicas, obscenas, pornogr\u00e1ficas, ou qualquer conte\u00fado que viole a privacidade de terceiros, al\u00e9m de realizar amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o, defrauda\u00e7\u00e3o, degrada\u00e7\u00e3o, vitimiza\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo por qualquer motivo;<\/span><\/p>\n

(iii) utilizar os servi\u00e7os de qualquer forma que possa prejudic\u00e1-lo ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos por terceiros;\u00a0<\/span><\/p>\n

(iv) utilizar os servi\u00e7os para tentar obter acesso n\u00e3o autorizado a qualquer outro servi\u00e7o, dados, conta ou rede por qualquer meio.<\/span><\/p>\n

Pagamentos<\/b><\/p>\n

Todas as solicita\u00e7\u00f5es de pagamentos ser\u00e3o realizadas no ambiente do Portal (via plataforma web). A Frinsports n\u00e3o encaminha boletos aos usu\u00e1rios, tampouco tem acesso aos dados de cart\u00e3o destes.<\/span><\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito s\u00e3o efetuadas diretamente por uma Institui\u00e7\u00e3o de Pagamentos devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, de acordo com a Lei n\u00ba 12.865\/13, dessa forma n\u00e3o temos acesso a quaisquer dados do cart\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o do pagamento d\u00e1-se em at\u00e9 cinco minutos depois de efetuada a transa\u00e7\u00e3o. Quando a transa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autorizada, seu pedido \u00e9 cancelado automaticamente.<\/span><\/p>\n

As transfer\u00eancias banc\u00e1rias devem ser feitas no momento da inscri\u00e7\u00e3o em nosso Portal. Pedidos que n\u00e3o forem pagos no momento da inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o automaticamente cancelados no sistema. A inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria \u00e9 feita de maneira eletr\u00f4nica. Dessa forma, o sistema identifica o pagamento e aprova seu pedido automaticamente. Para este tipo de transa\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio deve ter uma senha eletr\u00f4nica de seu banco. N\u00e3o aceitamos nenhum tipo de transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito que n\u00e3o seja feito atrav\u00e9s de nosso Portal, pois n\u00e3o teremos como identificar o seu pagamento.<\/span><\/p>\n

Termos de Compra<\/b><\/p>\n

A Frinsports atua como intermediadora na venda de ingressos para eventos.<\/span><\/p>\n

Como usu\u00e1rio, voc\u00ea declara ter conhecimento e aceitar as seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n